Instruções de entrega

O que são instruções de entrega?

Instruções de entrega são orientações operacionais usadas para concluir a transferência de criptomoedas, pagamentos ou outros ativos de liquidação em contratos de Futuros, opções, contratos a termo ou derivativos de cripto com liquidação física.

Elas informam às partes, à organização de compensação, ao custodiante ou ao provedor de liquidação o que deve ser entregue, para onde deve ser enviado, quando deve chegar e como a conclusão será confirmada.

As instruções de entrega de cripto podem incluir o ativo digital, a rede blockchain, a quantidade, o endereço da carteira, a conta de custódia, a data de liquidação, o valor do pagamento, o requisito de confirmação e os dados de contato autorizados.

Elas podem ser elaboradas por uma organização de compensação, custodiante, intermediário, participante do contrato ou sistema automatizado de liquidação.

Em geral, a expressão descreve um procedimento operacional, e não um documento padronizado utilizado em todos os mercados de derivativos de criptomoedas.

As instruções aplicáveis normalmente constam das especificações do contrato, das regras de compensação, do contrato de custódia, dos procedimentos da conta e dos avisos de liquidação.

O glossário de Futuros da CFTC diferencia contratos com entrega física de contratos com liquidação em dinheiro e explica a terminologia de entrega usada nos mercados de derivativos.

As instruções de entrega não são o mesmo que um aviso de entrega, embora ambos possam ser utilizados durante o mesmo processo de liquidação.

Um aviso de entrega anuncia a intenção ou obrigação de realizar a entrega, enquanto as instruções de entrega explicam como o ativo e o pagamento devem ser efetivamente transferidos.

Por que as instruções de entrega são importantes em cripto?

As transferências de criptomoedas podem ser irreversíveis após receberem confirmações suficientes na blockchain.

Um endereço incorreto, uma rede errada, um token incompatível ou a ausência de uma Tag de destino podem causar perda permanente ou falha na liquidação.

Instruções claras reduzem as incertezas ao identificar o ativo exato e o processo de transferência aprovado.

Elas também ajudam a parte que receberá os ativos a preparar a carteira, a conta de custódia, os fundos, a equipe e as aprovações de segurança adequados.

Os derivativos de cripto podem representar posições nocionais elevadas, portanto um pequeno erro operacional pode causar uma perda financeira substancial.

As instruções são especialmente importantes quando uma posição de Futuros exige entrega física, em vez de um pagamento em dinheiro baseado em um preço de referência final.

Elas criam um registro documentado que pode ser consultado durante a conciliação, a resolução de disputas, a contabilidade, a conformidade e a declaração de impostos.

As instruções de entrega não garantem uma liquidação bem-sucedida, pois carteiras, blockchains, custodiantes, contrapartes e sistemas de comunicação ainda podem falhar.

Quais informações constam nas instruções de entrega?

As instruções de entrega devem identificar o contrato de Futuros, opções, contrato a termo ou outro derivativo que será liquidado.

Elas devem informar o mês do contrato, o identificador da transação, o número da conta, a quantidade da posição e a data de liquidação aplicável.

As instruções devem identificar a criptomoeda ou o token exato que precisa ser entregue.

Elas devem especificar a rede blockchain, sem depender apenas do nome ou ticker do ativo.

A quantidade exigida deve incluir o número correto de casas decimais e qualquer método de arredondamento aplicável.

As instruções podem indicar um endereço de carteira aprovado, uma conta de custódia, um identificador de cofre ou uma conta interna de liquidação.

Um Memo, uma Tag de destino, um número de referência ou um identificador de pagamento deve ser incluído quando o sistema de recebimento exigir esse dado.

As instruções podem informar quem é responsável pelas taxas de transação da blockchain e se a quantidade entregue deve ser líquida ou bruta dessas taxas.

Elas devem explicar quantas confirmações da blockchain ou que tipo de confirmação do custodiante são necessárias para concluir a operação.

Também podem identificar a moeda fiduciária, o ativo de valor estável ou outra contraprestação que a parte receptora deve fornecer.

Instruções de entrega versus aviso de entrega

Um aviso de entrega é uma declaração formal de que o titular de uma posição short em Futuros pretende realizar a entrega.

As instruções de entrega fornecem os detalhes práticos necessários para concluir essa entrega.

O aviso pode identificar o contrato, a quantidade e a data prevista de entrega sem incluir todos os detalhes da carteira ou da custódia.

Em seguida, instruções de entrega separadas podem informar às partes qual conta usar, qual rede está aprovada e quando os fundos devem estar disponíveis.

A organização de compensação pode emitir ou validar as instruções após atribuir o aviso de entrega a uma posição long elegível.

O envio de um aviso de entrega não elimina a obrigação de cumprir todas as instruções operacionais de entrega.

Um aviso válido seguido de uma transferência incorreta na blockchain ainda pode resultar em falha de liquidação.

Instruções de entrega versus período de aviso de entrega

O período de aviso de entrega é o intervalo durante o qual posições short elegíveis podem enviar avisos de intenção de entrega.

As instruções de entrega são as orientações usadas para efetuar a transferência após ou durante esse processo.

As instruções podem ser distribuídas antes do primeiro dia de aviso para que os participantes possam preparar suas contas.

Os dados finais da carteira ou do pagamento podem ser fornecidos após a atribuição.

O cronograma depende do contrato, da organização de compensação, do custodiante e do método de liquidação.

Instruções de entrega versus instruções de liquidação

Os termos instruções de entrega e instruções de liquidação às vezes são usados de forma intercambiável.

As instruções de liquidação podem ter um escopo mais amplo, pois podem abranger tanto a transferência do ativo quanto o pagamento relacionado.

As instruções de entrega podem se concentrar principalmente na criptomoeda, commodity ou instrumento de entrega transferido.

Um único documento pode conter os dois conjuntos de informações.

O título do documento é menos importante do que as obrigações definidas no contrato e nas regras de compensação.

Os participantes devem revisar todas as instruções, em vez de presumir que um formulário chamado instruções de entrega contém todos os requisitos de pagamento.

Instruções de entrega versus instruções de saque de carteira

As instruções de saque de carteira informam a um serviço ou custodiante para onde o usuário quer enviar criptomoedas.

As instruções de entrega de derivativos estão vinculadas a uma obrigação contratual de liquidação.

Um saque comum pode ser voluntário, enquanto uma transferência de entrega pode ser exigida por uma posição com liquidação física próxima do vencimento.

Uma carteira de entrega pode precisar atender a requisitos especiais de elegibilidade, titularidade, triagem ou custódia.

Um endereço pessoal de saque não é automaticamente um endereço de entrega aprovado.

Os usuários não devem substituir o endereço especificado no processo de liquidação por um endereço comum de carteira salvo.

Quando as instruções de entrega são usadas?

As instruções de entrega são comumente usadas quando um contrato de Futuros de cripto próximo do vencimento exige liquidação física.

Elas também podem ser usadas em opções com liquidação física, contratos a termo bilaterais, swaps, produtos estruturados, acordos tokenizados ou transações institucionais de criptomoedas.

As instruções podem ser emitidas antes da data de entrega para que ambas as partes possam se preparar.

Elas podem se tornar vinculantes após a aceitação de um aviso de entrega ou a conclusão de uma atribuição.

Alguns sistemas exigem o registro de instruções permanentes quando a conta é aberta.

Outros sistemas solicitam instruções específicas para cada entrega.

Os participantes devem confirmar se as instruções permanentes continuam válidas após uma alteração de conta, carteira, rede ou custodiante.

Derivativos de cripto com liquidação física

Um derivativo de cripto com liquidação física exige a transferência do ativo digital especificado, em vez de apenas um ajuste financeiro.

Em geral, a parte short fornece a criptomoeda, enquanto a parte long realiza o pagamento exigido.

O contrato especifica a quantidade representada por cada contrato e o tipo de ativo elegível para entrega.

As orientações federais para contratos de Futuros com entrega física enfatizam procedimentos de entrega confiáveis e uma oferta adequada de ativos entregáveis.

As instruções de entrega de cripto traduzem esses termos contratuais em etapas práticas de liquidação.

Um participante pode precisar configurar o acesso à custódia, concluir verificações de identidade, cadastrar endereços de carteira e depositar ativos antes do início da entrega.

Derivativos de cripto com liquidação em dinheiro

Um derivativo de cripto com liquidação em dinheiro normalmente não exige a transferência da criptomoeda subjacente.

O lucro ou prejuízo final é calculado com base em um preço de liquidação definido no contrato.

O saldo da conta é creditado ou debitado na moeda ou no ativo de liquidação aprovado.

Por isso, contratos com liquidação em dinheiro normalmente não exigem instruções de entrega em blockchain para a criptomoeda subjacente.

Eles ainda podem exigir instruções de pagamento, dados bancários, contas de custódia ou informações de registros internos.

A liquidação em dinheiro também cria risco de referência, pois o resultado final depende da precisão e da integridade do preço de liquidação.

Contratos perpétuos

Um contrato perpétuo verdadeiro não tem data de vencimento fixa e normalmente não vence para liquidação física programada.

Em geral, ele permanece aberto até que o trader feche a posição ou ela seja liquidada.

Pagamentos de financiamento são comumente usados para manter uma relação entre o preço perpétuo e um mercado de referência subjacente.

Como não há uma data de vencimento comum, um contrato perpétuo geralmente não exige instruções padrão de entrega.

Os saques de margem após o fechamento da posição são diferentes da entrega física de Futuros.

As especificações reais do produto devem sempre ser verificadas, pois o nome usado em materiais promocionais não define a estrutura jurídica de liquidação.

Quem fornece as instruções de entrega?

A organização de compensação pode emitir instruções de entrega padronizadas para contratos compensados pelo seu sistema.

Um custodiante pode fornecer os dados da conta aprovada e os procedimentos de transferência.

Um intermediário pode coletar instruções de seu cliente e enviá-las pelo processo de compensação.

O titular da posição long pode fornecer a conta aprovada para receber a criptomoeda.

O titular da posição short pode fornecer informações sobre a conta de onde a entrega será realizada.

Um contrato bilateral pode exigir que ambas as partes troquem instruções de liquidação assinadas diretamente ou por meio de um agente.

Nenhuma parte deve confiar em instruções recebidas por mensagem pessoal não verificada ou por uma conta inesperada em redes sociais.

Quem deve seguir as instruções?

A parte short deve seguir as instruções de entrega do ativo.

A parte long deve seguir as instruções de pagamento e de conta de recebimento.

Os membros de compensação e os custodiantes devem processar a liquidação de acordo com suas funções operacionais.

Funcionários autorizados devem seguir os procedimentos de aprovação, segurança, conciliação e manutenção de registros.

Uma transferência de blockchain realizada por um custodiante terceirizado ainda pode ser de responsabilidade jurídica do participante do contrato.

Terceirizar a transferência técnica não elimina necessariamente a responsabilidade contratual por falha na entrega.

Seleção da rede blockchain

As instruções de entrega devem identificar a rede blockchain correta.

O mesmo nome de token ou formato de endereço pode existir em várias redes.

Enviar o token correto pela rede errada pode não cumprir o contrato.

O sistema de recebimento pode não conseguir ou não aceitar recuperar uma transferência incompatível.

As instruções devem indicar claramente a rede e podem incluir o endereço aprovado do contrato do token, quando relevante.

A seleção da rede deve ser verificada de forma independente antes de assinar a transação.

Uma pequena transferência de teste pode reduzir o risco operacional quando as regras de liquidação e o prazo permitirem.

Verificação do endereço da carteira

Um endereço de carteira de criptomoedas deve ser verificado por um canal de comunicação autorizado e independente.

O remetente deve comparar o endereço completo, e não apenas os primeiros e últimos caracteres.

Um malware que substitui o conteúdo da área de transferência pode trocar o endereço legítimo pelo endereço de um invasor após a cópia.

Uma whitelist de endereços pode reduzir o risco quando o endereço foi cadastrado por um processo seguro.

A whitelist não ajuda quando o cadastro original foi comprometido.

Sistemas de entrega de alto valor podem exigir que dois funcionários verifiquem e aprovem um endereço.

As instruções devem informar se os endereços podem ser alterados e qual autenticação é necessária para isso.

Tags de destino e Memos

Alguns sistemas de custódia de criptomoedas usam um único endereço de carteira para vários clientes.

Uma Tag de destino, um Memo ou um número de referência identifica a conta interna correta.

O envio de fundos sem o identificador exigido pode atrasar o crédito, mesmo que a transação na blockchain seja bem-sucedida.

As instruções de entrega devem informar se um identificador adicional é obrigatório.

O identificador deve ser copiado e verificado de forma independente junto com o endereço da carteira.

Uma transferência sem Tag ou Memo pode exigir um processo de recuperação manual, que não é garantido.

Verificação do endereço do contrato

Um token entregue por uma rede de smart contracts pode ter vários ativos com nomes e símbolos semelhantes.

As instruções de entrega podem especificar o endereço exato do contrato do token.

O remetente deve verificar se o saldo do token pertence ao contrato aprovado antes de transferi-lo.

Um token falsificado com o mesmo nome não cumpre a obrigação de entrega.

Também é necessário verificar as casas decimais do token, pois uma suposição incorreta pode resultar em pagamento insuficiente ou excessivo.

Entrega por registro contábil de custódia

Algumas entregas de cripto são concluídas por meio de um custodiante aprovado, em vez de uma transferência em blockchain pública.

O custodiante debita a conta do vendedor e credita internamente a conta do comprador.

Esse processo pode ser mais rápido e evitar taxas de transação da blockchain.

Também pode reduzir erros na inserção de endereços.

As partes continuam dependentes dos registros, da segurança, da solvência e dos controles de saque do custodiante.

As instruções de entrega devem identificar as contas de custódia, as autorizações exigidas, os horários-limite e as confirmações de status.

Um crédito em conta interna deve ser conciliado com o extrato de liquidação dos Futuros.

Entrega on-chain

A entrega on-chain transfere criptomoedas por meio de uma transação registrada na blockchain.

Em geral, a transação inclui endereço do remetente, endereço do destinatário, ativo, quantidade, taxa e assinatura criptográfica.

O identificador da transação pode ser usado para acompanhar as confirmações e apoiar a conciliação.

A existência de um identificador de transação não garante que o ativo correto tenha chegado à conta aprovada correta.

Os participantes devem verificar a rede, o token, a quantidade, o destino, o status e o número de confirmações exigido.

Confirmações e finalidade da blockchain

Uma transação na blockchain pode aparecer antes de se tornar suficientemente definitiva para fins de liquidação.

As instruções de entrega podem exigir um número mínimo de confirmações.

Algumas redes usam finalidade probabilística, enquanto outras oferecem um evento de finalização definido pelo processo de consenso.

O sistema de compensação ou custódia decide quando a transferência é considerada concluída de acordo com suas regras.

Uma transferência que chega antes do prazo, mas permanece sem confirmação, pode não cumprir os requisitos de entrega.

Os participantes devem considerar o congestionamento e enviar a transação com antecedência suficiente para atender ao requisito de confirmação.

Taxas de rede

As transações em blockchain normalmente exigem uma taxa de rede.

As instruções de entrega devem informar se o vendedor precisa entregar a quantidade contratual integral além de pagar a taxa.

Deduzir a taxa da quantidade exigida pode resultar em entrega insuficiente.

As taxas de rede podem subir rapidamente durante períodos de congestionamento.

Uma transação com taxa insuficiente pode permanecer pendente além do prazo de liquidação.

A estimativa da taxa deve ser feita perto do momento da transferência, mantendo uma margem operacional suficiente.

Quantidade de entrega e multiplicadores do contrato

O multiplicador do contrato de Futuros determina a quantidade de criptomoeda representada por cada contrato.

A quantidade total de entrega é igual ao número de contratos multiplicado pela quantidade entregável por contrato.

Por exemplo, cinco contratos que representam 0,20 unidades cada criam uma obrigação de entrega de uma unidade.

As instruções devem informar como são tratadas as quantidades fracionárias e o arredondamento.

Uma leitura incorreta do multiplicador pode causar uma grande insuficiência na entrega.

A quantidade deve ser conciliada com a posição em aberto e o extrato de compensação antes da transferência.

Instruções de pagamento

A entrega física normalmente exige um pagamento da parte long.

As instruções de pagamento podem indicar a moeda de liquidação, o valor, a conta, o prazo e os dados de referência.

O pagamento pode ser muito superior à margem inicialmente depositada para a posição de Futuros.

A margem é a garantia que sustenta a exposição ao mercado, enquanto o valor da fatura paga pelo ativo entregue.

A parte long deve confirmar se o pagamento deve ser feito por canais bancários convencionais, saldo de custódia, ativo de valor estável ou outro método aprovado.

Um pagamento enviado a uma conta não autorizada pode não cumprir a obrigação contratual.

Preço da fatura

O preço da fatura é o preço usado para calcular o valor devido pela criptomoeda entregue.

Ele pode se basear no preço de liquidação dos Futuros, no preço final de entrega, na quantidade contratual e em ajustes específicos do contrato.

As instruções devem identificar a data de precificação e o método de cálculo.

Taxas de transação, custos de custódia e penalidades de entrega podem ser adicionados separadamente.

O valor da fatura deve ser verificado de forma independente pela parte long, pela parte short, pelo membro de compensação e pelo provedor de liquidação.

Prazos de entrega e horários-limite

As instruções de entrega devem especificar datas, horários e fusos horários exatos.

Os mercados spot de cripto funcionam continuamente, mas os procedimentos de compensação e custódia ainda podem adotar prazos em dias úteis.

Uma transferência enviada após o horário-limite diário pode ser processada no próximo dia elegível.

O congestionamento da blockchain não prorroga automaticamente um prazo contratual.

Um intermediário pode estabelecer um prazo anterior ao cronograma oficial de compensação.

Os participantes devem se planejar com base no prazo aplicável mais antecipado, e não no mais tardio possível.

Instruções permanentes de entrega

Instruções permanentes de entrega são dados de conta cadastrados para liquidações futuras recorrentes.

Elas podem reduzir a entrada manual de dados e acelerar transferências rotineiras.

As instruções permanentes devem ser revisadas regularmente para confirmar que a carteira, o custodiante, a rede e os contatos autorizados continuam válidos.

Elas devem ser suspensas imediatamente após o comprometimento de uma chave, o encerramento de uma conta, uma alteração de titularidade ou uma migração de custódia.

Uma solicitação para substituir instruções permanentes deve passar por uma verificação reforçada, pois o redirecionamento da liquidação é um método comum de fraude.

Alteração das instruções de entrega

Uma parte pode precisar alterar as instruções devido à migração de uma carteira, a um problema de custódia, a uma interrupção de rede ou a uma atualização de conta.

As regras aplicáveis devem informar se as alterações são permitidas após a atribuição ou o envio do aviso.

Uma alteração pode exigir autorização por escrito, verificação de identidade, múltiplas aprovações e confirmação por um canal independente.

Alterações de última hora aumentam o risco de fraude e de problemas operacionais.

Uma mensagem informando que o endereço mudou não deve ser considerada confiável apenas por aparecer em uma conversa de e-mail já existente.

Contas de e-mail comprometidas podem ser usadas para inserir dados de liquidação fraudulentos.

É possível cancelar as instruções de entrega?

As instruções só podem ser canceladas ou substituídas quando o contrato e os procedimentos de liquidação permitirem.

Cancelar as instruções não cancela necessariamente a obrigação de entrega subjacente.

O participante ainda pode precisar enviar instruções corrigidas antes do prazo.

Depois que uma transação on-chain é confirmada, a alteração das instruções não pode reverter a transferência concluída.

Os participantes devem compreender a diferença entre cancelar uma instrução operacional e fechar uma posição de Futuros.

Forks, atualizações e airdrops

Um fork ou uma atualização de protocolo pode gerar dúvidas sobre qual ativo é elegível para entrega.

As instruções devem identificar a blockchain reconhecida e a versão do ativo.

As regras do contrato devem explicar como são tratados airdrops, tokens resultantes de forks, recompensas de staking e benefícios semelhantes.

Um comprador de Futuros não adquire automaticamente direitos sobre todas as distribuições associadas à titularidade direta.

Um evento grave na rede pode acionar procedimentos de interrupção, adiamento ou liquidação alternativa.

Indisponibilidade e congestionamento da blockchain

Uma blockchain pode sofrer atrasos na produção de blocos, problemas com validadores, congestionamento de transações ou uma interrupção temporária.

Uma carteira ou um custodiante também pode ficar indisponível mesmo quando a blockchain continua funcionando.

As instruções de entrega devem identificar contatos de emergência e procedimentos alternativos.

As regras de compensação podem permitir liquidação adiada, entrega alternativa ou liquidação em dinheiro durante eventos de interrupção especificados.

Essas soluções dependem do contrato e não devem ser presumidas.

Falha na entrega

Uma falha na entrega ocorre quando a criptomoeda, o pagamento ou a documentação válida exigidos não são fornecidos até o prazo.

O envio do ativo, da quantidade ou da rede incorretos pode constituir uma falha.

Uma transação de blockchain sem confirmação também pode não cumprir os requisitos de liquidação.

A organização de compensação pode usar garantias, adquirir ativos substitutos, liquidar posições, impor penalidades ou suspender o participante.

Os materiais de vigilância de mercado da CFTC observam que contratos com entrega física exigem monitoramento rigoroso à medida que se aproximam do vencimento, pois uma oferta limitada de ativos entregáveis pode aumentar o risco de manipulação.

Um participante pode continuar responsável pela liquidação mesmo quando não é possível recuperar criptomoedas enviadas incorretamente.

Força maior e procedimentos de emergência

As cláusulas de força maior tratam de eventos extraordinários que podem impedir o cumprimento normal de obrigações contratuais.

Entre os possíveis eventos relacionados a cripto estão uma interrupção prolongada da blockchain, um ataque à rede, uma restrição governamental a transferências, uma falha de protocolo ou o encerramento de um serviço de custódia.

A organização de compensação pode ter autoridade para adiar a entrega, alterar procedimentos, selecionar um ativo alternativo ou calcular uma liquidação em dinheiro.

Um evento não se qualifica automaticamente como força maior apenas porque a entrega se tornou cara ou difícil.

O contrato e o regulamento aplicáveis determinam se há medidas de emergência disponíveis.

Controles de segurança para instruções de entrega

As instruções de entrega de cripto devem ser protegidas como informações financeiras confidenciais.

O acesso deve ser restrito a pessoas autorizadas.

Transações de alto valor devem exigir a aprovação de mais de uma pessoa.

Os endereços de carteira podem ser incluídos em uma whitelist após verificação segura.

As chaves privadas devem ser armazenadas em módulos de segurança de hardware, dispositivos de assinatura dedicados ou outro ambiente de assinatura protegido.

As orientações do NIST sobre gerenciamento de chaves enfatizam a proteção das chaves criptográficas durante sua criação, armazenamento, uso, backup, recuperação e destruição.

As instruções de entrega nunca devem conter chaves privadas, frases de recuperação ou informações de recuperação de carteira.

Phishing e fraude por redirecionamento de instruções

Invasores podem se passar por funcionários de compensação, custodiantes, advogados ou equipes de operações para substituir instruções legítimas de entrega.

Uma mensagem fraudulenta pode alegar que o endereço da carteira mudou devido a uma manutenção ou emergência de segurança.

A solicitação pode criar urgência e desencorajar uma verificação independente.

As orientações da CISA sobre phishing recomendam cautela diante de pedidos urgentes de credenciais ou pagamentos e a verificação por canais confiáveis.

Todo endereço de entrega novo ou alterado deve ser confirmado usando dados de contato já registrados.

Os usuários não devem ligar para um número fornecido apenas na mensagem suspeita.

Transações de teste

Uma pequena transação de teste pode ajudar a confirmar a rede, o endereço da carteira, o token, o Memo e a conta de custódia.

O teste deve usar o mesmo ativo e a mesma rede previstos para a entrega final.

A parte receptora deve confirmar o crédito bem-sucedido antes que a transferência de valor maior seja assinada.

Uma transferência de teste não garante que um malware não substituirá o endereço em uma transação posterior.

Os dados da transferência final ainda precisam ser verificados de forma independente.

O teste só deve ser realizado quando o cronograma do contrato e os procedimentos de liquidação permitirem.

Conciliação

A conciliação compara as instruções de entrega com os registros da blockchain, os extratos de custódia, os relatórios de compensação e os saldos das contas.

A equipe de liquidação deve confirmar o ativo, a quantidade, o endereço, o identificador da transação, o horário, a taxa e o status das confirmações.

O valor do pagamento deve ser comparado com a fatura e a posição de Futuros.

Qualquer divergência deve ser investigada antes de a liquidação ser marcada como concluída.

Uma conciliação precisa ajuda a identificar transferências duplicadas, insuficiências, ativos incorretos e erros contábeis.

Manutenção de registros

Os participantes devem guardar instruções de entrega, avisos, faturas, aprovações, identificadores de transação, confirmações de custódia e extratos de liquidação.

Os registros devem mostrar quem criou, revisou, alterou e aprovou as instruções.

O controle de versões é importante quando vários conjuntos de instruções foram trocados.

As comunicações devem ser conservadas conforme os requisitos legais, regulatórios, fiscais e comerciais aplicáveis.

Os dados da blockchain, por si só, podem não mostrar a finalidade contratual, o cálculo da fatura, o titular ou a decisão autorizada por trás de uma transferência.

Considerações sobre privacidade

As instruções de entrega podem conter nomes, identificadores de conta, endereços de carteira, saldos, dados de contato e informações de transação.

Os endereços de carteira podem permitir que terceiros estudem a atividade pública na blockchain associada à conta.

As instruções devem ser compartilhadas apenas com pessoas e sistemas que precisem delas.

Quando apropriado, os documentos devem ser criptografados durante o armazenamento e a transmissão.

Informações pessoais confidenciais não devem ser gravadas permanentemente em uma blockchain pública.

Considerações regulatórias

A regulamentação da entrega depende do contrato, do ativo digital, do intermediário, do participante e da jurisdição.

Os Futuros com liquidação física devem usar termos de entrega que apoiem um processo ordenado de liquidação e reduzam o risco de manipulação.

Também podem se aplicar regras sobre custódia, patrimônio de clientes, prevenção à lavagem de dinheiro, sanções, commodities, valores mobiliários, pagamentos e impostos.

Os requisitos econômicos da CFTC para contratos de Futuros diferenciam as informações necessárias para avaliar produtos com entrega física e com liquidação em dinheiro.

O uso de uma blockchain não elimina as obrigações legais aplicáveis à transação de derivativos subjacente.

Os participantes devem buscar orientação atualizada para as jurisdições envolvidas na negociação e na liquidação.

Instruções de entrega e entrega efetiva

Entrega efetiva também pode ser um conceito jurídico usado em determinadas transações alavancadas de ativos digitais para clientes de varejo.

Esse conceito é diferente das instruções de entrega usadas para liquidar um contrato de Futuros com entrega física.

Em dezembro de 2025, a CFTC retirou orientações anteriores sobre entrega efetiva de moedas virtuais devido à evolução dos mercados de ativos digitais.

A retirada não eliminou as instruções de entrega específicas dos contratos de derivativos com liquidação física.

Os participantes devem distinguir a análise jurídica de entrega efetiva das orientações operacionais sobre carteiras e liquidação.

Considerações fiscais e contábeis

O recebimento físico de criptomoedas por meio da liquidação de derivativos pode afetar a base fiscal, a renda, os ganhos, as perdas e a contabilidade financeira.

A posição de Futuros e o ativo digital adquirido podem exigir registros separados.

Taxas, valor da fatura, data de liquidação e venda posterior da criptomoeda podem afetar as declarações.

As orientações do IRS sobre ativos digitais informam que a renda e as transações com ativos digitais podem precisar ser declaradas.

As regras atuais de declaração por corretores dos EUA também exigem o formulário 1099-DA para determinadas transações com ativos digitais a partir das transações aplicáveis realizadas em 1º de janeiro de 2025.

O tratamento fiscal pode variar conforme o produto, o contribuinte, a atividade empresarial e a jurisdição.

Por isso, as instruções de entrega e os registros de liquidação devem ser guardados junto com os demais documentos fiscais.

Checklist operacional para instruções de entrega de cripto

Confirme se o contrato exige entrega física, e não liquidação em dinheiro.

Verifique o mês do contrato, o número de contratos, o multiplicador, o ativo, a quantidade e o valor da fatura.

Registre os prazos para aviso, atribuição, pagamento, transferência, confirmação e liquidação final.

Verifique o prazo do intermediário, pois ele pode ocorrer antes do prazo oficial do contrato.

Verifique a rede blockchain e o endereço do contrato do token, quando aplicável.

Confirme o endereço completo da carteira, a conta de custódia, o Memo, a Tag e as informações de referência.

Determine quem paga as taxas de blockchain, custódia e liquidação.

Verifique o número de confirmações da blockchain ou a confirmação de custódia exigida.

Confirme se há criptomoedas ou fundos suficientes para o pagamento.

Exija aprovação independente para toda instrução nova ou alterada.

Guarde as instruções finais, as aprovações, o identificador da transação, a fatura e o aviso de conclusão.

Vantagens de instruções de entrega claras

Instruções claras reduzem a possibilidade de enviar criptomoedas pela blockchain errada.

Elas identificam o ativo, a quantidade, o destino, o prazo e o critério de conclusão exatos.

Elas ajudam custodiantes, membros de compensação e traders a coordenar liquidações de grande porte.

Elas criam uma trilha de auditoria para disputas, contabilidade, revisões de segurança e declarações de impostos.

Elas podem viabilizar a liquidação automatizada quando os campos de dados e as regras de aprovação são padronizados.

Também esclarecem as responsabilidades quando uma transferência é atrasada ou rejeitada.

Limitações das instruções de entrega

As instruções não impedem que um participante insira informações incorretas.

Elas não podem reverter uma transferência irreversível na blockchain.

Elas não garantem a disponibilidade da blockchain, a solvência do custodiante, liquidez suficiente ou o cumprimento das obrigações pela contraparte.

Instruções permanentes podem ficar desatualizadas ou ser comprometidas.

Contratos e custodiantes diferentes podem usar formatos e prazos incompatíveis.

Alterações emergenciais nas regras podem substituir procedimentos emitidos anteriormente.

Instruções operacionais corretas não eliminam os riscos de mercado e financeiros da posição de derivativos subjacente.

Perguntas frequentes

O que são instruções de entrega, em termos simples?

São orientações que explicam qual criptomoeda deve ser entregue, para onde deve ser enviada, quando vence o prazo e como a liquidação será confirmada.

As instruções de entrega são iguais a um aviso de entrega?

Não. Um aviso de entrega anuncia a intenção de entregar, enquanto as instruções explicam como a transferência deve ser concluída.

Quem emite instruções de entrega de cripto?

Elas podem ser emitidas por uma organização de compensação, custodiante, intermediário, agente de liquidação ou participante do contrato.

Quem segue as instruções de entrega?

A parte short, a parte long, os membros de compensação, os custodiantes e as demais partes autorizadas seguem as instruções pertinentes às suas obrigações.

Todos os contratos de Futuros de cripto exigem instruções de entrega?

Não. Contratos de Futuros com liquidação em dinheiro normalmente não exigem a entrega da criptomoeda subjacente.

Contratos perpétuos usam instruções de entrega?

Em geral, contratos perpétuos comuns não usam essas instruções, pois não têm entrega física programada no vencimento.

Quais dados do ativo devem constar nas instruções?

Elas devem identificar a criptomoeda exata, a rede blockchain, o endereço do contrato do token quando relevante, a quantidade e o formato decimal.

Por que a rede blockchain precisa ser especificada?

O mesmo nome de ativo ou formato de endereço pode existir em várias redes, e uma transferência pela rede errada pode ser irrecuperável.

O que é um endereço de carteira de entrega?

É o endereço de blockchain aprovado para receber a criptomoeda entregável do contrato.

Posso usar qualquer endereço de carteira pessoal?

Não. As regras de liquidação podem exigir uma carteira ou conta de custódia aprovada.

O que é uma Tag de destino ou um Memo?

É um identificador adicional usado por alguns sistemas de custódia para creditar um depósito em carteira compartilhada à conta correta do cliente.

O que acontece se eu esquecer a Tag de destino?

A criptomoeda pode chegar à carteira principal sem ser creditada corretamente, e a recuperação pode exigir um processo manual demorado.

Como verificar um endereço de carteira?

Ele deve ser confirmado por um canal independente autorizado e comparado integralmente antes da assinatura da transferência.

Um malware da área de transferência pode alterar um endereço de entrega?

Sim. Um malware pode substituir um endereço copiado por um endereço controlado por um invasor.

Devo enviar uma transação de teste?

Um pequeno teste pode reduzir o risco quando as regras do contrato e o prazo de liquidação permitirem.

Um teste bem-sucedido garante que a transferência final será segura?

Não. A transação final ainda precisa ser verificada, pois o endereço ou o dispositivo pode ser comprometido posteriormente.

Quantas confirmações da blockchain são necessárias?

O número exigido depende da rede, do custodiante, do sistema de compensação, do contrato e do tamanho da transferência.

Quem paga a taxa de transação da blockchain?

As instruções de entrega ou as regras do contrato devem identificar a parte responsável.

A taxa de transação pode ser deduzida da quantidade entregue?

Somente se o contrato permitir, pois, caso contrário, o destinatário pode receber menos do que a quantidade exigida.

O que é a entrega por registro contábil de custódia?

É uma transferência interna entre contas mantidas pelo mesmo custodiante aprovado, sem uma transação separada em blockchain pública.

A entrega por custódia é livre de riscos?

Não. Os usuários continuam expostos aos riscos de segurança, contabilidade, saque, operação e insolvência do custodiante.

O que é uma entrega on-chain?

É a transferência da criptomoeda entregável por meio de uma transação registrada em sua blockchain.

O que é o preço da fatura?

É o preço definido no contrato para calcular o pagamento devido pela criptomoeda entregue.

A margem dos Futuros é suficiente para pagar a entrega?

Não necessariamente, pois a parte long pode precisar fornecer o valor integral da fatura.

As instruções de entrega podem ser alteradas?

Elas só podem ser alteradas de acordo com os procedimentos aplicáveis de autenticação, aprovação e prazo.

As instruções podem ser alteradas após um aviso de entrega?

Possivelmente, mas alterações tardias podem ser restritas e exigir aprovação do sistema de compensação ou liquidação.

As instruções de entrega podem ser canceladas?

Às vezes, as instruções operacionais podem ser canceladas, mas a obrigação de entrega subjacente pode continuar em vigor.

Uma transferência de cripto confirmada pode ser cancelada?

As transações na blockchain geralmente são irreversíveis após receberem confirmações suficientes.

O que acontece se eu enviar o token errado?

A transferência pode não cumprir a obrigação de entrega, e pode ser difícil ou impossível recuperar o ativo enviado incorretamente.

O que acontece se eu enviar pela blockchain errada?

O sistema de recebimento pode não aceitar a transferência, e a obrigação de entrega pode continuar pendente.

O que acontece durante um congestionamento da blockchain?

A transferência pode ser confirmada tarde demais, causando atraso na liquidação ou falha na entrega conforme as regras do contrato.

O que acontece durante um fork da blockchain?

O contrato determina a rede reconhecida, o ativo elegível e o tratamento dos tokens resultantes do fork.

As instruções de entrega incluem direitos a airdrops?

Elas podem fazer referência às regras aplicáveis, mas a titularidade de Futuros não concede automaticamente direito a todos os airdrops.

O que é uma instrução permanente de entrega?

É uma instrução de conta ou carteira cadastrada previamente e usada em liquidações recorrentes.

As instruções permanentes são sempre seguras?

Não. Elas podem ficar desatualizadas, ser comprometidas ou se tornar inválidas após uma alteração de carteira ou custódia.

O que é uma falha na entrega?

É a falta de fornecimento do ativo, do pagamento, da documentação ou das instruções válidas exigidos até o prazo.

Quais penalidades podem decorrer de uma falha na entrega?

As possíveis consequências incluem uso de garantias, compras de ativos substitutos, liquidação forçada, taxas, suspensão ou medidas por inadimplência.

A equipe de liquidação pode pedir minha seed phrase?

Não. Nenhuma instrução legítima de entrega exige uma chave privada ou frase de recuperação de carteira.

Como identificar instruções de entrega falsas?

Sinais de alerta incluem alterações inesperadas de endereço, pedidos de pagamento urgentes, contatos desconhecidos, domínios alterados e solicitações de informações secretas da carteira.

As instruções de entrega são privadas?

Elas podem conter informações confidenciais da conta e da carteira e devem ser compartilhadas apenas com partes autorizadas.

As instruções de entrega de cripto afetam os impostos?

A entrega concluída, a liquidação dos Futuros, a base fiscal do ativo adquirido, as taxas e a venda posterior podem gerar consequências contábeis e fiscais.

O que devo verificar antes de aprovar a entrega?

Verifique o contrato, o ativo, a rede, a quantidade, a carteira, o Memo, o pagamento, o prazo, as taxas, as confirmações e as aprovações independentes.

Conclusão

As instruções de entrega são as orientações práticas usadas para concluir a liquidação física de uma obrigação de derivativos de criptomoedas.

Elas identificam o ativo, a blockchain, a quantidade, o destino, o método de pagamento, o prazo, as taxas e os requisitos de confirmação.

Elas diferem de um aviso de entrega, que anuncia formalmente a intenção de uma posição short elegível de realizar a entrega.

Futuros com liquidação em dinheiro normalmente não exigem a entrega da criptomoeda subjacente, enquanto contratos com liquidação física exigem.

Contratos perpétuos comuns também geralmente não usam instruções de entrega programada, pois não têm data de vencimento fixa.

A entrega de cripto pode ocorrer por meio de uma transação em blockchain pública ou de uma transferência interna entre contas de custódia aprovadas.

Transferências on-chain exigem a verificação cuidadosa da rede, do contrato do token, do endereço, do Memo, da quantidade, da taxa e do status das confirmações.

Transferências por custódia exigem confiança nos registros da conta, nos controles de autorização, na segurança, no acesso a saques e na conciliação.

Instruções de entrega alteradas devem passar por uma verificação reforçada, pois fraudes de redirecionamento de pagamentos e substituição de carteiras podem causar perdas irreversíveis.

Os participantes nunca devem fornecer chaves privadas ou frases de recuperação em documentos de liquidação ou comunicações com o suporte.

Instruções claras reduzem o risco operacional, mas não eliminam interrupções de blockchain, falhas de custódia, inadimplência de contrapartes, fraude ou risco de mercado.

As especificações do contrato, as regras de compensação, os procedimentos de custódia e os prazos aplicáveis continuam sendo as fontes determinantes para cada entrega de cripto.