A Yuga Labs chegou a um acordo no seu processo judicial de vários anos com dois artistas sobre violação de marca registada envolvendo NFTs.

Documentos apresentados no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Califórnia a 8 de abril confirmam que os réus e artistas Ryder Ripps e Jeremy Cahen chegaram a um acordo final com a Yuga Labs.

Como parte do acordo, ambos os artistas foram permanentemente impedidos de continuar a usar as imagens e marcas registadas da Yuga Labs. Também serão obrigados a transferir todos os contratos inteligentes, domínios e quaisquer NFTs remanescentes associados ao projeto RR/BAYC para a Yuga Labs nos próximos 10 dias.

Ripps e Cahen também foram ordenados a não transferir, ocultar ou alienar de outra forma as contas, "ou outros ativos referenciados nesta Injunção", especificamente "com o propósito de evitar ou frustrar o cumprimento".

Leis de direitos de autor violadas em caso de vários anos

Conforme anteriormente noticiado pela crypto.news, o processo judicial foi apresentado pela primeira vez no tribunal em junho de 2022 pela Yuga Labs, onde o criador do Bored Ape Yacht Club acusou Ripps e Cahen de usar as imagens de desenhos animados de macacos do Bored Ape Yacht Club e lucrar com a venda de versões "copiadas".

Os réus argumentaram inicialmente que os seus NFTs, que foram cunhados pela primeira vez no início de 2022, eram destinados a ser sátira e uma paródia da verdadeira coleção Bored Ape Yacht Club. A sua defesa baseou-se na Primeira Emenda e nas leis de liberdade de expressão.

No entanto, esse argumento não se manteve no tribunal e, em abril de 2023, um juiz decidiu a favor da Yuga Labs e concluiu que Ripps e Cahen haviam violado as leis de direitos de autor ao criar versões confusamente semelhantes da coleção BAYC. O tribunal ordenou que a dupla pagasse 1,37 milhões de dólares dos seus lucros, juntamente com uma quantia adicional para honorários legais.

Em 2024, o julgamento foi aumentado para 9 milhões de dólares depois da Yuga Labs ganhar uma reconvenção; posteriormente, um tribunal de recurso anulou mais tarde o julgamento em certas acusações, sugerindo que era necessário um julgamento para resolver questões pendentes relativas a danos e intenção antes deste acordo final ser alcançado.