O Brasil, que vinha tomando medidas positivas em relação ao Bitcoin (BTC) e às criptomoedas, trouxe agora uma notícia negativa.
Mesmo o Brasil, que aprovou os primeiros ETFs de Solana (SOL), proibiu o uso de criptomoedas na sua rede oficial de pagamentos transfronteiriços.
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou, em comunicado, que o uso de criptomoedas em pagamentos internacionais está proibido.
Com esta proibição, o banco central brasileiro reforçou o controlo sobre os fluxos de fundos em criptomoeda.
De acordo com a decisão, os prestadores regulados de moeda eletrónica (eFX) passarão a ser obrigados a utilizar apenas transações cambiais tradicionais ou contas denominadas em reais brasileiros de não residentes para transferências internacionais. Não poderão utilizar criptoativos para transferências e transações transfronteiriças.
Foi referido que esta medida não tem como objetivo uma proibição geral das criptomoedas, mas sim impedir a entrada de criptoativos como as stablecoins no sistema de pagamentos, de forma a aumentar a eficiência da regulação monetária.
O comunicado indicou que 90% das remessas transfronteiriças estão associadas a stablecoins, o que aumenta o risco de evasão fiscal e branqueamento de capitais.
O banco central afirmou ainda que as stablecoins emitidas no estrangeiro sem supervisão podem enfraquecer a soberania monetária do país, sinalizando que poderá retirá-las do mercado interno ou impor restrições mais rigorosas no futuro.
*Isto não é aconselhamento de investimento.
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