JACARTA, Indonésia – A Indonésia irá restringir o acesso a plataformas de mídia digital para crianças menores de 16 anos, disse o ministério das comunicações e digital na sexta-feira, 6 de março, tornando-se o mais recente país a instalar barreiras online para reduzir os riscos de dependência e cyberbullying.

Vários governos impuseram restrições às redes sociais para crianças em meio a preocupações crescentes sobre o impacto que as redes sociais estão a ter na segurança e saúde mental dos menores.

A Austrália introduziu uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, e a Espanha também disse no mês passado que iria proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos.

O vizinho da Indonésia, a Malásia, anunciou em novembro que também iria proibir as redes sociais para utilizadores com idade inferior a 16 anos a partir de 2026.

Meutya Hafid, Ministra das Comunicações e Digital da Indonésia, disse numa declaração em vídeo que o governo irá "atrasar o acesso" a contas de redes sociais para crianças menores de 16 anos através de um regulamento ministerial emitido na sexta-feira.

A partir de 28 de março, as contas pertencentes a crianças menores de 16 anos em "plataformas de alto risco" serão gradualmente desativadas, disse Meutya, acrescentando que as plataformas incluem TikTok, Facebook, Instagram e Roblox.

"O processo será feito gradualmente até que todas as plataformas cumpram as suas obrigações", disse ela, sem detalhar o que precisam de fazer para atender aos novos requisitos.

"Percebemos que isso pode causar desconforto no início. As crianças podem reclamar e os pais podem ficar confusos ao lidar com as suas reclamações."

"Os nossos filhos estão a enfrentar riscos, desde pornografia, cyberbullying, fraude online, até o mais importante, a dependência", disse ela, acrescentando que a Indonésia será o primeiro país não ocidental a impor tais restrições.

TikTok, Meta, que detém o Facebook e o Instagram, e Roblox não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Os detalhes do novo regulamento ainda não foram revelados. Funcionários do ministério não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

A penetração da internet na Indonésia, um país de cerca de 280 milhões de pessoas, atingiu 79,5% em 2024, de acordo com um inquérito a 8.700 pessoas pela associação de fornecedores de serviços de internet da Indonésia.

O inquérito mostrou que 48% das crianças com menos de 12 anos tinham acesso à internet, com alguns inquiridos dessa faixa etária a usar Facebook, Instagram e TikTok. O inquérito mostrou que a penetração da internet ficou em 87% entre os utilizadores da "Geração Z" com idades entre 12 e 27 anos. – Rappler.com