SP quer licitar R$ 70 bi em trilhos com modelo inédito: o “diálogo competitivo”

Tarcísio de Freitas agora quer conversar antes de suas famosas batidas de martelo. 

O Governo de São Paulo trabalha para lançar nos próximos meses projetos de transporte sobre trilhos que seriam as primeiras grandes obras no Brasil licitadas por meio de uma nova modalidade de concorrência, o chamado “diálogo competitivo”. 

Esse formato é usado para empreendimentos de infraestrutura em diversos países europeus e na Ásia. Aqui, o plano é estrear com as concessões do Trem Intercidades até Sorocaba, das linhas 10 e 14 da CPTM e da linha 16 Violeta do Metrô. 

O modelo permite ao Governo selecionar empresas para uma fase de discussão técnica antes das licitações, em que elas contribuiriam com estudos prévios e de estruturação dos projetos. 

A gestão Tarcísio espera que essa nova sistemática não só ajude a reduzir riscos para os investidores e o posterior andamento das obras, como também atraia mais grupos para as disputas, inclusive grandes operadores estrangeiros. 

“Não queremos reinventar a roda,” Augusto Almudin, o diretor da Companhia Paulista de Parcerias, disse ao Brazil Journal. “Queremos alinhar a forma de contratação do Estado aos padrões internacionais para projetos complexos de infraestrutura.”

Há um diagnóstico entre operadores estrangeiros do setor de que o modelo de ampla concorrência brasileiro deixa os leilões mais sujeitos à entrada de  “aventureiros” que podem fazer ofertas muito agressivas e depois tentar resolver eventuais problemas dos projetos com aditivos contratuais.

Empresas de fora e grandes fundos também reclamam que estudar um projeto no Brasil exige muito dispêndio de tempo e dinheiro, sem qualquer garantia de retorno futuro, o que já diminui de largada o número de potenciais interessados.

Pelos diálogos competitivos, os gastos das empresas pré-selecionadas na etapa de estudos podem ser depois reembolsados pelo grupo vitorioso no leilão. E só entram na disputa final aqueles que tiverem se envolvido nas análises prévias.

“Temos conversado com construtores, operadores e parceiros como fundos e bancos, nacionais e internacionais. E todos se mostraram receptivos à ideia do diálogo competitivo,” disse Almudin, cuja CPP é ligada à Secretaria de Parcerias em Investimentos que atua nos estudos para PPPs.

A visão é de que São Paulo hoje disputa a atenção de grandes empresas com projetos em países que já adotam esse novo modelo, reduzindo o apetite deles em se envolver em estudos complexos em que só teriam retorno caso vençam o leilão.

Além disso, ao trazer os interessados para participar das licitações já em sua fase inicial, o Governo espera melhorar a qualidade dos projetos colocados em leilão, reduzindo os riscos de implantação e garantindo maior previsibilidade de capex. 

Na prática, o processo começa com uma seleção de participantes qualificados interessados, seguida por uma fase de diálogo técnico. Por fim, há uma etapa competitiva entre os grupos pré-selecionados. 

As empresas participantes serão contratadas desde a fase inicial para estudos e para desenvolver soluções de engenharia dos empreendimentos, como fazer projetos básicos de túneis, por exemplo. 

O modelo paulista, no entanto, vai propor que só sejam reembolsados pelos estudos os participantes que fizerem ofertas comerciais válidas na etapa final.

O primeiro edital para um leilão nesse modelo, do Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba, orçado em R$ 12 bilhões, deve ser publicado até junho, abrindo prazo para os interessados na licitação.

“Estimamos que essa fase de diálogos deve durar de seis a oito meses,” disse Almudin. 

Em seguida, devem vir os editais de pré-seleção das linhas 10 e 14 da CPTM, com capex previsto de R$ 19 bilhões, e da Linha 16 do Metrô, avaliada em R$ 37,5 bilhões, previstos para o segundo semestre.

Os leilões de fato ocorreriam em 2027, com a fase competitiva sendo concluída com a entrega de propostas comerciais em sessão pública na B3.

Em uma consulta ao mercado sobre a adoção do modelo de diálogo competitivo, o Governo de São Paulo recebeu mais de 250 contribuições, de 15 empresas locais e internacionais. 

A possibilidade de adoção do diálogo competitivo existe desde a atualização da Lei de Licitações em 2021, mas até agora ele foi usado apenas em pequenas contratações públicas.

Nos projetos ferroviários que São Paulo se prepara para licitar, as concessionárias teriam como receita um aporte público, estimado em 50% a 70% do capex; contraprestações ao longo da concessão para o restante do valor do investimento e custos operacionais; e, a depender do projeto, receitas tarifárias e acessórias.

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