“O Supremo não pode ser um Poder acima dos demais”, diz Aldo Rebelo

O ex-ministro Aldo Rebelo disse neste sábado (31.jan.2026) que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não pode ser um Poder acima dos demais”. A declaração foi realizada durante o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo DC (Democracia Cristã) no Sindicato dos Engenheiros no Estado São Paulo. O evento reuniu 500 pessoas.

Ao comentar a relação entre os Poderes, Rebelo afirmou haver um desequilíbrio institucional no país. Segundo ele, a segurança jurídica não se limita à relação entre o Estado e empresas ou indivíduos, mas também depende da estabilidade na relação entre os próprios Poderes. Nesse contexto, Rebelo disse que o Supremo não deveria interferir em atribuições do Executivo, como a nomeação de ministros.

João Caldas, presidente nacional do DC afirmou que o partido escolheu Rebelo por sua trajetória política e declarou que a legenda pretende apresentar uma alternativa ao atual cenário institucional do país. Em seu discurso, criticou o sistema político e jurídico brasileiro e disse que a Constituição perdeu força. Nesse contexto, afirmou que “a única lei que vale hoje no Brasil é o jogo do bicho”, ao questionar decisões do Judiciário.

Ex-filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil), Rebelo deixou a legenda em 2017 e passou por PSB (Partido Socialista Brasileiro), Solidariedade (Solidariedade), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Nos últimos anos, se afastou da esquerda e se aproximou da direita. Em suas redes sociais, defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos atos golpistas. “Se quiser pacificar, é para anistiar todo mundo”, disse na ocasião.

Durante sua fala, Rebelo concentrou críticas à política ambiental e indigenista e defendeu a exploração de recursos minerais na Amazônia. Comparou o Brasil à Venezuela ao tratar da produção de ouro. “A Venezuela exporta 470 toneladas de ouro. O Brasil exporta 70. A Venezuela tem mais reservas de ouro do que o Brasil. Por quê? Porque nós proibimos a exploração do nosso ouro, a não ser a clandestina”, afirmou.

O pré-candidato citou áreas de mineração bloqueadas por legislação ambiental e reservas indígenas e mencionou reservas de diamantes, cobre e fosfato localizadas entre o Amapá e o Pará. Também criticou a atuação de órgãos ambientais e a demarcação de terras indígenas em áreas produtivas, citando casos no Norte do país.

Ao criticar restrições ambientais, demarcações de terras indígenas e o bloqueio à exploração mineral, Rebelo afirmou que o país limita seu próprio potencial econômico. Segundo ele, áreas com recursos naturais permanecem inacessíveis, enquanto a exploração clandestina avança. Nesse contexto, resumiu sua visão sobre o cenário nacional com uma frase que concentrou o tom do discurso: “O Brasil não é um país pobre, é um país bloqueado”.

Rebelo recorreu ainda a comparações históricas, mencionando a corrida do ouro nos Estados Unidos após a Guerra da Secessão e o papel dos bandeirantes na expansão territorial brasileira. Segundo ele, a ocupação econômica foi determinante para a consolidação das fronteiras nacionais.

Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Rebelo comandou os ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Relações Institucionais. Também presidiu a Câmara dos Deputados e atuou como secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo.

O nome de Rebelo constou em pesquisa Genial/Quaest divulgada em dezembro de 2025, com variação entre 1% e 2% das intenções de voto, a depender do cenário. Ele concorre pelo DC, partido que não possui bancada no Congresso Nacional.