STM lança revista voltada ao direito militar

O STM (Superior Tribunal Militar) anunciou o relançamento de uma revista científica voltada à produção e difusão de conhecimento jurídico na área do direito militar.

De acordo com o STM, o periódico conta com 43 especialistas responsáveis pela avaliação de artigos e 35 autores cadastrados para colaboração.

Segundo o ministro Leonardo Puntel, a publicação “representa a importância institucional da Justiça Militar e o legado de conhecimento para as próximas gerações”.

A revista adota critérios acadêmicos de avaliação por pares e busca certificação de indexação internacional para ampliar sua circulação e reconhecimento fora do país.

ENTENDA

A revista não é uma iniciativa inédita. A publicação sobre Doutrina e Jurisprudência do STM existe desde 1975 e, nos últimos anos, vem sendo reposicionada para atuar como periódico científico, com objetivo de ampliar alcance e inserção acadêmica.

Em documentos publicados no portal de contratos do tribunal, o STM firmou o TED (Termo de Execução Descentralizada) nº 01/2025 com o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), no valor de R$ 160 mil para estudos técnico-científicos destinados à reestruturação do periódico. Eis a íntegra (PDF – 452 kB)

No cronograma físico-financeiro, há previsão de R$ 65 mil para reestruturação editorial, R$ 40 mil para visibilidade e indexação, R$ 26,9 mil para capacitação e R$ 28,1 mil para disseminação e relatório.

O plano estabelece ações como revisão do modelo editorial, capacitação, estratégias de visibilidade e inserção em bases e diretórios.

A reportagem foi produzida pelo trainee de Jornalismo Thiago Annunziato sob a supervisão da editora sênior Mariana Haubert.