Brasil não deve ter mapa do caminho da transição até a COP31

O Brasil não terá um mapa do caminho para a transição energética pronto a tempo da COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima), segundo apurou o Poder360. O evento está programado para novembro de 2026, em Antalya, na Turquia. O Brasil sediou a COP30 em 2025 e ficou com a missão de finalizar o documento sobre o fim dos combustíveis fósseis.  

A justificativa seria o tempo necessário para que o plano entrasse nas conversas do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), um dos instrumentos do governo que precisa tratar e aprovar o conteúdo do documento antes de ele ser levado à COP. 

Outro fator é que o plano será tratado como um instrumento de organização interna do Estado, e não um documento criado apenas para apresentar resultados em eventos internacionais, por isso a necessidade de ser debatido no Conselho. 

A pauta da próxima reunião ordinária do CNPE foi definida em dezembro de 2025, quando outros assuntos foram incluídos no cronograma do Conselho. 

Atualmente, o que existe é uma fase inicial de discussão conceitual, analisando como políticas públicas existentes e mecanismos regulatórios podem ser incorporados ao PNTE (Plano Nacional de Transmissão Energética).

O CNPE segue um fluxo rigoroso de decisões, que exige nota técnica, parecer jurídico e avaliação de impacto regulatório antes de qualquer matéria ser formalmente incluída em sua pauta. Por isso, a discussão do PNTE ainda não chegou à etapa de deliberação, e não há um cronograma definido para que o mapa do caminho seja concluído.

O MAPA

O documento é conduzido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil, que concluíram a fase de tratativas técnicas, segundo nota do Meio Ambiente. O conteúdo detalhado da proposta ainda não é conhecido.

A medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2025, logo após a COP30, realizada em Belém (PA). Apesar do apoio de mais de 80 países, o tema não foi incluído nas decisões finais da conferência, motivando o Brasil a formalizar internamente seu plano estratégico de transição energética. 

Segundo o governo, a iniciativa visa conciliar segurança energética, desenvolvimento tecnológico e aspectos econômicos, ao mesmo tempo, em que garante equidade social, evitando impactos desiguais sobre trabalhadores e regiões dependentes de combustíveis fósseis.

O Mapa do Caminho da Descarbonização faz parte da contribuição brasileira ao Balanço Global do Acordo de Paris e será entregue oficialmente até a COP31, em novembro de 2026.