A Turquia abriu um novo capítulo no debate global sobre tributação ao propor um imposto direto sobre ganhos com ativos digitais. O movimento chega em um momento de crescente uso de criptomoedas no país e reforça a busca por maior controle fiscal. Agora, o governo quer centralizar regras e criar um modelo rígido para monitorar essas operações.
Segundo as autoridades, o partido governista pretende aplicar um imposto de 10% sobre lucros com criptomoedas, afetando tanto investidores individuais quanto plataformas que operam no país.
A proposta surge como parte de uma ampla reforma tributária. Assim, parlamentares apresentaram um projeto que inclui um imposto trimestral retido na fonte pelas corretoras locais. O texto indica que as empresas poderão recolher 10% sobre os ganhos e rendimentos obtidos em transações..
Além disso, o texto traz uma prerrogativa importante, o presidente da Turquia poderá alterar a alíquota do imposto de 0% para até 20%, dependendo do cenário econômico. Essa flexibilidade amplia o poder do Executivo e reforça o foco em ajustar a regra conforme a volatilidade do mercado.
Ainda segundo o projeto, provedores de serviços de criptomoedas também ficarão sujeitos a um imposto adicional de 0,03% sobre cada transação facilitada, ampliando o alcance tributário.
A mudança não acontece no vazio. Dados recentes mostram que a Turquia se tornou um dos mercados mais ativos do mundo em volume de transações. A Chainalysis informou que o país movimentou US$ 200 bilhões entre 2024 e 2025, superando todo o Oriente Médio e o Norte da África.
Esse crescimento ocorreu em meio a uma economia marcada por inflação extrema. Mesmo com a desaceleração para cerca de 30% no início deste ano, o impacto ainda é profundo. Por isso, muitos cidadãos passaram a usar criptomoedas como alternativa financeira e até como forma de proteção contra a desvalorização da moeda local.
A Chainalysis destacou que o comportamento dos usuários turcos tem sido cada vez mais especulativo, impulsionado por necessidade econômica e falta de confiança em instrumentos tradicionais.
Enquanto isso, outros países também avançam nesse debate. Em fevereiro, os Países baixos aprovaram na Câmara uma proposta para taxar em 36% ganhos de capital, incluindo ativos digitais. A medida ainda depende do Senado e pode ser ajustada pelo Ministério das Finanças.
O projeto turco, caso aprovado, entrará em vigor dois meses após sua publicação oficial. Dessa forma, o país se aproximará de modelos adotados na Europa e reforçará sua posição em um cenário global de regulamentação crescente.
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