Pacote de Lula para segurar preço do diesel custará R$ 30 bilhões

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou duas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo por causa da guerra de EUA e Israel contra o Irã. A Fazenda estima que o impacto será de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.

O que está no pacote anunciado nesta 5ª feira (12.mar) pelo governo:

• decreto 12.875 – nesse documento o governo cria a isenção fiscal que resultará em uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel –o impacto é de R$ 20 bilhões (leia a íntegra – PDF –  398 kB);
• MP 1.340 – a medida provisória cria uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores –o custo da MP para os pagadores de impostos é de R$ 10 bilhões (leia a íntegra – PDF – 651 kB).

Todos os pagadores de impostos do Brasil vão arcar com o custo de R$ 30 bilhões para reduzir o custo do diesel. Em teoria, isso será compensado pelo combustível com valor menor e assim ajudando a controlar a inflação.

Sérgio Lima/Poder360 – 12.mar.2026

Da esquerda para a direita: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Rui Costa (Casa Civil), Lula e Fernando Haddad (Fazenda)

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), as duas medidas têm caráter temporário. O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, disse.

O presidente justificou as medidas pelo impacto global da guerra citando o Brent, que voltou a superar US$ 100 o barril. Segundo ele, nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%.

Lula enquadrou o pacote como proteção às camadas mais pobres. O objetivo, segundo o presidente, é evitar que o custo do conflito chegue ao cotidiano dos brasileiros. “As camadas mais pobres da população no mundo inteiro sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.

FISCALIZAÇÃO

O governo também assinou o decreto 12.876, que cria instrumentos de transparência e fiscalização para evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por estabelecer critérios objetivos para identificar abusos e aplicar punições para os casos de:

• armazenamento injustificável de combustíveis;
• aumento de preços sem justificativa econômica.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a fiscalização será reforçada para evitar repasses indevidos ao consumidor.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o pacote também busca combater a especulação na cadeia de combustíveis.

AJUDA DOS ESTADOS

Lula afirmou que o governo adotará “tudo que for possível” para evitar que o conflito internacional eleve o custo de vida no Brasil. O presidente afirmou que as medidas exigiram um “sacrifício enorme” por parte do governo federal. Pediu a ajuda de governadores com a eventual redução do ICMS sobre combustíveis “na medida do possível”.