Fachin cita perseguição a juízes como fator de risco à democracia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta 2ª feira (26.jan.2026) que o mundo enfrenta um “risco real à democracia” com a perseguição de magistrados. A fala aconteceu durante a posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), em São José, na Costa Rica.

Na cerimônia, também compareceram o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), representando o Poder Executivo. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também esteve presente.

Fachin falou logo depois da posse do novo presidente da CIDH, em tema sobre o enfraquecimento do Estado democrático de Direito como fator de violação de direitos humanos. Segundo o ministro, há um movimento autoritário que busca a “erosão democrática” de forma “silenciosa, e muitas vezes utilizando instrumentos da própria democracia para abatê-la”. Leia a íntegra do discurso (PDF – 320 kB).

“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada à exaustão. Tempos em que a liberdade de imprensa é menosprezada. Tempos em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas”, declarou.

Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 6 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Fachin afirmou que as instituições apresentaram uma “resposta institucional” com a condenação dos investigados por comandar os atos de 8 de janeiro.

“Podemos orgulhar-nos, justificadamente, do esforço republicano levado a efeito pelos três Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequívoca e coesa”, declarou o presidente do STF. No discurso, Fachin também pontuou que os movimentos autoritários vêm com “ataques sistemáticos aos direitos humanos em suas diversas facetas”.

Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por 7 juízes naturais de cada Estado-membro da OEA (Organização dos Estados Americanos). Os integrantes exercem mandatos de 6 anos, prorrogáveis por mais 1 mandato. Com a presidência de Mudrovitsch, o Brasil retorna ao comando da Corte desde 2018, com o fim da gestão do juiz Roberto de Figueiredo Caldas.