O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará na 4ª feira (4.fev.2026) um pacto de enfrentamento ao feminicídio com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta 2ª feira (2.fev) no STF (Supremo Tribunal Federal), o petista afirmou que “assassinos e agressores devem ser punidos com todo o rigor da lei”.
“Mais que um Pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira. Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Que precisam entender que não são donos de ninguém”, disse.
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O acordo estabelece um compromisso formal entre os Três Poderes para a adoção de ações coordenadas contra a violência contra mulheres. A iniciativa foi anunciada pela ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, a jornalistas em Brasília.
Segundo Gleisi, o pacto seguirá a lógica de acordos anteriores firmados pelo governo, como os de Defesa da Democracia e de Transformação Ecológica. O modelo se baseia na união dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para atuar de forma conjunta, coordenada e com responsabilidade compartilhada em temas de interesse nacional.
No discurso desta 2ª feira (2.fev), Lula defendeu o engajamento dos homens no enfrentamento da violência contra mulheres. Disse que é preciso “educar os meninos” e que “a mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ninguém”.
A proposta do pacto foi apresentada por Lula em dezembro de 2025, durante reunião no Planalto com ministros do STF e integrantes do governo. A cerimônia de assinatura será no Palácio do Planalto.
Entre os presentes, estavam:
Na ocasião, o presidente discutiu o avanço dos índices de violência contra a mulher e defendeu a ampliação do debate para além das instituições.
Em 2025, por exemplo, o Brasil bateu recorde no número de casos de feminicídio, com 4 mortes por dia. Segundo o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 1.470 feminicídios no último ano.
Já de acordo com o Painel de Dados do Ligue 180 do Ministério das Mulheres, foram 679.058 casos de violência contra à mulher no ano passado –o painel considera todas as situações que envolvem a violação de direitos femininos previstos por lei.
O tema também tem sido abordado por Lula em esferas internacionais. Em discurso no Fórum Econômico Internacional da América Latina e do Caribe, em 28 de janeiro, o presidente classificou o feminicídio como um problema estrutural da região. No evento, afirmou: “Essa não é uma batalha só das mulheres. Nós, homens, temos que nos somar a essa luta e assumir a responsabilidade de acabar com a violência contra as mulheres.”
Assista à cerimônia no STF:
Leia os principais assuntos abordados por Lula em seu discurso:


