O que acontece quando herda um IRA ou 401(k)?

Uma conta individual de reforma tradicional dos EUA (IRA) é um pouco semelhante a um plano de poupança de reforma registado canadiano (RRSP). Um 401(k) é como um plano de pensão de contribuição definida (DC). Em ambos os casos, podem ser feitas contribuições dedutíveis de impostos por um poupador de reforma, com levantamentos futuros geralmente sujeitos a impostos. 

Beneficiário cônjuge

Quando um cônjuge herda uma IRA ou 401(k), pode assumir a conta como uma conta herdada ou transferir a conta para a sua própria IRA ou 401(k) numa base de diferimento fiscal. 

As contas IRA e 401(k) geralmente têm distribuições mínimas obrigatórias (RMDs) a partir dos 73 anos. Estas estão sujeitas a imposto retido na fonte dos EUA para um residente canadiano, e o Canadá tributa o levantamento com um crédito pelo imposto dos EUA já retido. 

Um cidadão dos EUA a viver no Canadá deve declarar o seu rendimento mundial numa declaração de impostos canadiana e dos EUA. 

Beneficiário não-cônjuge

Quando um beneficiário não-cônjuge herda, o valor da conta não está sujeito a impostos imediatos. Isto difere da tributação de uma RRSP, pensão DC ou outras contas de reforma canadianas para beneficiários não-cônjuges. Estas contas de reforma canadianas são geralmente totalmente tributáveis ao espólio do falecido. 

Em vez disso, os impostos são pagáveis sobre levantamentos subsequentes da IRA ou 401(k) herdados. Isto pode proporcionar uma oportunidade de diferimento fiscal, bem como uma potencial diminuição da taxa de imposto a pagar. Um contribuinte canadiano falecido com um rendimento elevado no ano da morte pode pagar mais de 50% de imposto sobre as suas contas de reforma com diferimento fiscal. Um beneficiário não-cônjuge com um rendimento baixo ou moderado pode pagar uma taxa de imposto significativamente mais baixa. 

Existe uma regra de 10 anos que permite que os levantamentos sejam realizados até 10 anos após a morte do titular da conta. Entretanto, a conta permanece com diferimento fiscal nos EUA e no Canadá. 

Imposto retido na fonte dos EUA

O imposto retido na fonte sobre distribuições de contas de reforma dos EUA a não residentes é tipicamente 30%; no entanto, um beneficiário canadiano pode submeter o Formulário W-8BEN – Certificado de Estatuto de Estrangeiro do Beneficiário Efetivo para Retenção de Impostos dos Estados Unidos à instituição financeira. Isto permitir-lhes-á reter a taxa mais baixa de 15%. 

Isto é importante porque o Canadá só permitirá um crédito fiscal estrangeiro para a taxa do tratado de 15%. Se for retida uma taxa mais elevada, um beneficiário pode precisar de apresentar uma declaração de impostos dos EUA para obter um reembolso da Receita Federal. 

Roth IRAs herdadas

Uma Roth IRA é como uma conta de poupança isenta de impostos canadiana (TFSA). Um beneficiário cônjuge pode assumir a conta ou transferi-la para a sua própria Roth IRA.

As Roth IRAs são geralmente isentas de impostos nos EUA e também podem ter estatuto de isenção fiscal no Canadá; no entanto, um titular de conta deve apresentar uma eleição junto da Agência de Receitas do Canadá (CRA) para manter o estatuto canadiano de isenção fiscal e garantir que não sejam feitas novas contribuições. 

Um não-cônjuge que herda tem o mesmo requisito de eleição da CRA, mas tem uma oportunidade diferente de estatuto de isenção fiscal. Existe uma regra de 10 anos para beneficiários não-cônjuges, permitindo apenas um período limitado de crescimento isento de impostos. 

Os levantamentos de Roth IRA são isentos de impostos nos EUA e no Canadá. 

Exceções

Beneficiários não-cônjuges deficientes ou cronicamente doentes podem estar isentos da regra de 10 anos.

O relógio de 10 anos não começa a contar para beneficiários menores até atingirem a idade legal. 

Resumo

As contas IRA e 401(k) funcionam um pouco diferente das contas canadianas RRSP, pensão DC e TFSA no caso de morte. Estas contrapartes dos EUA oferecem oportunidades mais favoráveis de redução de impostos.

Se espera deixar uma conta dos EUA como herança, ou está a herdar uma destas contas, é importante compreender as regras. Elas podem impactar a forma como retira os seus ativos na reforma e como estrutura o seu espólio.

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